Deputados forçados a gozarem apenas duas semanas de férias

Inês David Bastos  

13/07/11 10:34

Parlamento encolhe férias e só dá 2ª e 3ª  semanas de Agosto aos deputados. Primeiro debate com Passos dia 29.

Depois de o Governo ter reduzido as férias dos ministros a uma semana, a restrição chegou agora ao Parlamento. Ao contrário do tradicional e regimental mês e meio de descanso, os deputados só vão poder gozar este ano duas semanas de férias - a 2ª e 3ª de Agosto. Em causa está a necessidade de ter a Assembleia a funcionar em pleno o máximo de tempo possível para que as iniciativas legislativas que concretizam as medidas impostas pela ‘troika' sejam aprovadas antes de terminados os prazos.

A redução das férias foi ontem acordada entre os líderes parlamentares, depois de uma proposta do Governo com o número de iniciativas que pretende ver aprovadas no mais curto espaço de tempo. Os líderes das bancadas reuniram-se a partir das 16h00 mas só depois das 18h00 surgiu fumo branco sobre o período de férias permitido este ano. Duas semanas, a meio de Agosto, segundo disse ao Diário Económico fonte presente na conferência de líderes, que continuava reunida à hora do fecho desta edição.

O ‘corte' às férias dos deputados era já esperado, não só porque o primeiro-ministro impôs igual restrição aos seus ministros, como também porque o próprio Passos na primeira reunião com a bancada parlamentar tinha já deixado o aviso: "Não façam grandes planos de férias".

A conferência de líderes tinha ontem em cima da mesa, ainda, o agendamento dos próximos debate, sendo que o primeiro, sobre o projeto do PCP acerca de renegociação da dívida externa, está já marcado para o próximo dia 20. E ontem marcou o primeiro debate parlamentar com o novo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para dia 29, numa altura em que o PS já terá líder eleito.

Aliás, o argumento de se esperar pelas eleições diretas no PS foi também usadona conferência de líderes para se adiar a votação dos representantes da Assembleia da República em órgãos externo, um deles o Conselho de Estado. Com a queda da Legislatura, cinco conselheiros de Estado de Cavaco cessaram funções e o PS pediu o adiamento da votação dos novos nomes. O PSD já manifestou abertura para esperar pelas eleições de forma a que seja já Assis ou Seguro a escolherem os nomes.

Os cinco conselheiros de Estado que viram o mandato terminar são Almeida Santos, Gomes Canotilho e Manuel Alegre (eleitos por proposta do PS) e Francisco Pinto Balsemão e António Capucho (por proposta do PSD).